Termos de Uso & Serviço

Ao acessar, cadastrar-se ou interagir de qualquer maneira com a plataforma LineClub (disponível via web e conexões WebSocket em tempo real), você confirma que leu, compreendeu e concorda integralmente em submeter-se a estes Termos de Uso e à nossa Política de Privacidade.

O LineClub é uma plataforma comunitária projetada para proporcionar entretenimento criativo, incluindo desenho coletivo, jogos de adivinhação, salas temáticas públicas e privadas, murais de arte digital e interação social respeitosa. Caso discorde de qualquer disposição deste instrumento, solicitamos que não utilize nossos serviços.

• Idade Mínima: A plataforma é recomendada para usuários com idade igual ou superior a 13 anos. Menores de idade devem ter autorização prévia de pais ou responsáveis legais.
• Informações de Registro: O usuário concorda em fornecer informações verdadeiras e atualizadas (e-mail, nome e nickname). O nome completo atribuído no cadastro é a identidade fixa do perfil, não podendo ser alterado para nomes de terceiros.
• Segurança e Senhas: Você é o único responsável pela guarda e confidencialidade de sua senha. Qualquer ação realizada por meio de sua conta será atribuída diretamente a você.
• Unicidade de Identidade: É expressamente proibido criar contas falsas, personificar outras pessoas ou marcas registradas, ou criar múltiplas contas para manipular rankings, votos no mural ou salas de jogo.

O LineClub prima por um ambiente saudável, acolhedor e seguro para todos os participantes. É estritamente proibido publicar, desenhar, digitar ou compartilhar:

Ao produzir um desenho no LineClub (seja no Mural Livre, na área de Prática ou durante rodadas do Mural Jogo):

• Sua Autoria: Você preserva os direitos autorais morais sobre suas criações artísticas originais.
• Licença de Exibição: Ao submeter um desenho ao mural público, você concede ao LineClub uma licença mundial, irrevogável, gratuita e não exclusiva para armazenar, exibir publicamente, indexar, gerar replays de traços vetoriais e promover a obra na plataforma.
• Mural de Recados & Privacidade: Cada usuário possui um mural pessoal de recados. O proprietário da conta tem autonomia total para definir seu mural como Público ou Privado através do painel de Opções, bem como o direito de excluir quaisquer recados deixados em sua página a qualquer momento.

O LineClub oferece moedas virtuais internas (Coins) e uma Loja de cosméticos digitais (como anéis de avatar, molduras de mural, balões de chat, trilhas de pincel e títulos honoríficos):

• Natureza Cosmética: Moedas e itens cosméticos não possuem valor monetário no mundo real, não geram rendimentos financeiros e não podem ser convertidos em dinheiro físico sob nenhuma circunstância.
• Proibição de Comércio Externo: É expressamente vedada a venda, troca ou transferência de contas, moedas ou itens fora da infraestrutura oficial do LineClub.
• Inalterabilidade e Devoluções: Aquisições de itens virtuais são definitivas. Não há reembolso de moedas virtuais após o resgate de cosméticos no inventário.

Para assegurar o bem-estar da comunidade, a moderação do LineClub opera em duas instâncias:

• Autonomia do Dono da Sala: O criador ou anfitrião de uma sala possui ferramentas administrativas legítimas para expulsar (kick) ou banir permanentemente participantes que descumpram regras de convivência, bem como reverter tais ações através do painel de desbanimento da sala.
• Moderação Global da Plataforma: Reservamo-nos o direito de advertir, remover conteúdos dos murais, suspender temporariamente ou excluir permanentemente contas que violem de maneira reiterada ou gravíssima estes Termos de Uso.

A plataforma é disponibilizada no modelo "no estado em que se encontra" (as-is) e "conforme disponível". Embora empreguemos as melhores práticas de engenharia de software e segurança:

• Não garantimos que o serviço será 100% livre de instabilidades temporárias decorrentes de manutenção ou oscilações de conexão de rede.
• O LineClub não se responsabiliza por condutas abusivas praticadas por terceiros em salas privadas antes que medidas moderatórias cabíveis sejam acionadas pelos participantes.

Podemos revisar e atualizar estes Termos periodicamente para refletir novas funcionalidades da plataforma ou requisitos legais. Sempre que alterações substanciais ocorrerem, indicaremos a nova data no cabeçalho deste documento.